Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.